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Como declarar debêntures no Imposto de Renda?

    Não perdida os prazos, nem deixe de informar o que deve ao Leão, finalmente, você deve declarar as debêntures que possuir na carteira. 

    Porquê sabemos que o tema pode gerar dúvidas — finalmente, as incentivadas ainda contam com a isenção de Imposto de Renda — preparamos oriente item para te ajudar a enviar a sua enunciação sem complicações. Siga na leitura para entender:

    • Se as debêntures pagam Imposto de Renda;
    • Porquê funciona a tributação das debêntures;
    • Porquê declarar debêntures no Imposto de Renda;
    • Porquê declarar os rendimentos de debêntures;
    • Qual o prazo para entregar a enunciação de debêntures no Imposto de Renda;
    • O que acontece se não declarar as debêntures.

    Fique com a gente até o termo: antes de ir embora, você ainda vai receber uma dica extra sobre onde aprender a declarar por conta própria cada um dos seus investimentos. Ou por outra, vamos responder às perguntas mais frequentes sobre o tema. Vamos lá?

    Debêntures paga Imposto de Renda?

    Sim, as debêntures comuns pagam Imposto de Renda. A alíquota incide maquinalmente no momento do resgate daquilo que foi investido, portanto o investidor não precisa fazer nenhum pagamento manual — embora ainda assim a enunciação seja obrigatória.

    Quais debêntures são isentas de IR?

    As debêntures incentivadas são isentas de IR, embora também devam ser declaradas à Receita Federalista. 

    Cá, a isenção vem porquê uma forma de incitamento aos investidores, já que estes títulos são emitidos por empresas pertencentes a setores estratégicos para o país — o de infraestrutura, por exemplo. 

    Porquê funciona a tributação das debêntures?

    No caso das debêntures comuns, que não possuem a isenção de IR que as incentivadas apresentam, a alíquota incide sobre os rendimentos seguindo a dinâmica da tábua regressiva de imposto. Observe:

    Tempo de investimento Alíquota
    Até 180 dias  22,5%
    De 181 a 360 dias  20%
    De 361 a 720 dias  17,5%
    Supra de 720 dias  15%

    Lembre-se: o imposto incide somente sobre o rendimento da debênture e é retraído na manancial. Ou seja, não é necessário que você efetue qualquer pagamento, embora a enunciação de IR ainda seja sua responsabilidade.

    Porquê declarar debêntures no Imposto de Renda?

    O caminho para declarar debêntures no IR varia de um tipo para o outro, finalmente, enquanto as comuns pagam impostos sobre os rendimentos, as incentivadas são isentas. 

    Aquém, mostramos qual é o processo correto para cada uma delas.

    Debêntures comuns

    O passo a passo para declarar debêntures comuns no IR é oriente:

    1. Clique na aba “Bens e Direitos”;
    2. Selecione “Somar um Novo Muito”;
    3. Escolha o grupo “04 – Aplicações e Investimentos”;
    4. Selecione o código “02 – Títulos Públicos e Privados Sujeitos à Tributação”;
    5. Informe a localização “105 – Brasil”;
    6. Preencha o campo “CNPJ” com o oferecido correspondente ao banco ou corretora utilizado para investir;
    7. Em “Discrimanação”, informe o nome do emissor da debênture geral e detalhes do título.

    Debêntures incentivadas

    Para declarar as debêntures incentivadas, isentas de IR, o caminho é o seguinte:

    1. Clique na aba “Bens e Direitos”;
    2. Selecione “Somar um Novo Muito”;
    3. Escolha o grupo “04 – Aplicações e Investimentos”;
    4. Selecione o código “03 – Títulos isentos de tributação”;
    5. Informe a localização “105 – Brasil”;
    6. Preencha o campo “CNPJ” com o oferecido correspondente ao banco ou corretora utilizado para investir;
    7. Em “Discrimanação”, informe o nome do emissor da debênture geral e detalhes do título.

    Importante: não se esqueça de que o processo deve ser repetido para cada uma das debêntures que você possuir na carteira.

    Porquê declarar os rendimentos de debêntures?

    Para declarar os rendimentos obtidos com debêntures no ano-base da enunciação, siga oriente passo a passo:

    1. Clique na aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”;
    2. Selecione o código “6 – Rendimento de aplicações financeiras”;
    3. No campo “CNPJ”, preencha com o oferecido do banco ou da corretora utilizada para investir;
    4. Em “Nome da Natividade Pagadora”, informe o nome social do banco ou corretora;
    5. No campo “Valor”, preencha o resultado apresentado no seu informe de rendimentos. 

    Se a debênture for incentivada e, portanto, isenta de IR, é necessário selecionar a aba “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

    Qual o prazo para entregar a enunciação de debêntures no Imposto de Renda?

    O prazo para declarar debêntures e quaisquer outros investimentos no Imposto de Renda vai de 15 de março até 31 de maio de 2025. Ou seja, você tem 77 dias para informar todas as aplicações que tiver na carteira, além de bens e demais rendas tributáveis.

    Dica: para evitar problemas na enunciação, recomendamos que se programe para entregar a sua com antecedência, sem esperar pelos últimos dias. Assim, com mais tempo, há menos chances de cometer qualquer erro ou deixar para trás alguma informação relevante.

    O que acontece se não declarar as debêntures?

    Não informar os investimentos em debêntures comuns e incentivadas no IR (ou qualquer outra emprego que possua) pode gerar multas, premência de esclarecimentos à Receita Federalista e até a suspensão do seu CPF. Assim, você ficaria incapaz de solicitar passaporte, por exemplo, ou de conseguir crédito ou financiamento.

    Lembre-se: quando você envia a sua enunciação, a Receita cruza os dados recebidos com aqueles enviados por bancos e corretoras. Assim, qualquer inconsistência nas informações enviadas é facilmente detectável.

    E mais: aconselhamos também que guarde os comprovantes das informações declaradas por até 5 anos, no caso de a Receita precisar de quaisquer esclarecimentos sobre seus bens.

    Tem outros investimentos para declarar no IR?

    Se as debêntures não são os únicos títulos que estão na sua carteira, portanto é importante que você aprenda o passo a passo de porquê declarar outros investimentos à Receita Federalista. E não precisa se preocupar: a gente te ajuda! 

    Na lição Imposto de Renda, com Jhonny Martins, você terá um passo a passo para cada tipo de emprego que precisa ser proferido no IR. E, evidente, não é só isso — finalmente, somos a maior plataforma de instrução financeira do país.

    Para além de te ajudar a se manter em dia com o Leão, contamos com +70 conteúdos sobre finanças e investimentos que vão te mostrar porquê conhecimento é moeda. Ou por outra, conosco você tem entrada às carteiras recomendadas pelos nossos objetivos, que te apontam exatamente em quais títulos e ativos investir, a depender de qual é o seu objetivo.

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    Perguntas frequentes sobre porquê declarar debêntures no Imposto de Renda

    Ainda tem dúvidas sobre porquê é o processo da enunciação de debêntures no IR? Nós respondemos as principais perguntas sobre o tema! 

    É obrigatório declarar debêntures no Imposto de Renda?

    Sim, se você se enquadra em qualquer um dos critérios de obrigatoriedade da Receita Federalista, deve declarar debêntures no IR, tanto as comuns quanto as incentivadas.

    Quais são as alíquotas de Imposto de Renda para debêntures?

    Para as debêntures comuns, que não são isentas de Imposto de Renda, as alíquotas são definidas pela seguinte tábua regressiva:

    Tempo de investimento Alíquota
    Até 180 dias  22,5%
    De 181 a 360 dias  20%
    De 361 a 720 dias  17,5%
    Supra de 720 dias  15%

    Qual CNPJ colocar na enunciação de debêntures?

    O CNPJ informado na enunciação de debêntures deve pertencer ao banco ou à corretora que você utilizou para investir no título. Esse oferecido pode ser encontrado no informe de rendimentos enviado pela instituição.