Se a previdência estatal é um sinistro, muitos buscam refúgio na previdência privada. Mas essa também não é a solução ideal. Bancos e seguradoras vendem a previdência privada porquê se fosse um investimento, quando na verdade é um resultado financeiro que pode estar referto de amarras e armadilhas.
Corroendo secção do rendimento
Quem entra na previdência privada acredita que está investindo para o porvir. O problema é que esses planos costumam ter altíssimas taxas de governo e carregamento, corroendo secção do rendimento que pode ser significativa devido ao longo prazo. Você entrega seu quantia para terceiros que lucram independentemente do seu desempenho.
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Taxa de Gestão: Essa taxa remunera a gestão do fundo e é cobrada anualmente sobre o patrimônio totalidade investido (não importa o desempenho do fundo). Segundo informações da Susep (Superintendência de Seguros Privados), que regula o setor, as taxas de governo em fundos de previdência no Brasil é geral encontrar planos com taxas de até 3% ao ano (principalmente nos grandes bancos). Para um investimento de longo prazo (20-30 anos), uma taxa elevada pode reduzir significativamente o montante final devido aos juros compostos.
- Taxa de Carregamento: Essa taxa incide sobre cada aporte ou resgate, podendo ser de ingresso, saída ou ambas. Historicamente, taxas de carregamento de até 5% por aporte eram comuns, mas, nos últimos anos, a concorrência no mercado levou algumas instituições a reduzi-las.
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Impacto no Rendimento: Um estudo do Valor Investe (05/08/2019) analisou os dez maiores fundos de previdência do Brasil (geridos por Banco do Brasil, Bradesco e Itaú) e constatou que todos rendiam inferior do CDI (um índice de referência próximo da Taxa Selic) em 12 meses, devido à altas taxas de governo e estratégias ineficientes de investimento. Em um exemplo simplificado, uma taxa de governo de 2% ao ano, em um fundo que rende 6%, reduz o retorno líquido para 4%, o que, ao longo de 30 anos, pode trinchar o montante amontoado em mais de 30%, segundo cálculos baseados em juros compostos.
Frequentemente é mais vantajoso comprar o conhecimento necessário para fazer seus próprios investimentos, sem entregar o seu porvir para uma instituição privada.
Você poderia obter retornos melhores
A maior secção do quantia investido em fundos de previdência privada no Brasil acaba sendo alocada em títulos públicos. Os gestores desses fundos compram principalmente papéis do governo, porquê Tesouro Selic e Tesouro IPCA, porque são ativos seguros e oferecem alguma previsibilidade de retorno.
O problema é que, ao investir em um fundo de previdência privada, o investidor paga altas taxas de governo e carregamento para alguma coisa que ele mesmo poderia fazer diretamente no Tesouro Direto, com custos muito menores. No Tesouro Direto, a única taxa cobrada é a da B3 (0,2% ao ano), enquanto fundos de previdência frequentemente cobram entre 1% e 3% ao ano de taxa de governo, além de taxas de carregamento que chegam a 5% sobre cada aporte.
Ou seja, o próprio investidor poderia obter os mesmos retornos com menos custos se comprasse os títulos públicos diretamente. Os fundos unicamente servem porquê intermediários, lucrando com taxas sobre alguma coisa que qualquer um pode fazer sozinho.
O gráfico supra representa a rentabilidade de três fundos de previdência privada de 3 grandes bancos e o desempenho do CDI e do IPCA+6%. Observe que todos perderam para o que seria equivalente a um investimento que rende 100% do CDI ou IPCA+6%. Você certamente já sabe fazer investimentos de renda fixa em títulos públicos, CDB, LCI/LCA, debêntures e por oriente motivo não precisa de uma previdência privada que fará você perder da renda fixa.
Regras que Prendem o Investidor
A previdência privada impõe restrições rígidas de resgate. Caso precise do quantia antes do prazo estipulado, enfrentará penalidades severas. O controle não está nas suas mãos, mas na instituição financeira.
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Carência Legítimo: Existe um período de carência mínima de 60 dias para resgates ou portabilidade em seguida a contratação ou cada novo aporte, o que já impõe uma restrição inicial. Algumas seguradoras podem estender esse prazo contratualmente, chegando a 180 dias ou mais. Isso contrasta com a liquidez imediata de muitos investimentos de verdade, porquê alguns títulos públicos, CDBs com liquidez diária, fundos imobiliários ou ETFs negociados em bolsa.
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Resgate Antes do Prazo: Embora seja provável resgatar o valor amontoado antes do término do projecto, a estrutura da previdência desencoraja isso. O resgate é permitido, mas sujeito a condições porquê impostos e taxas, que variam conforme o regime tributário e o tempo de permanência. Isso confirma a existência de restrições
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Imposto de Renda: Na previdência privada, o IR incide no resgate, e o impacto depende do regime tributário escolhido. Na tábua regressiva, a alíquota começa em 35% (para resgates em até 2 anos) e cai a 10% (em seguida 10 anos). Um resgate precoce, porquê em 2 anos, pode valer perder mais de um terço do valor para impostos, o que é desastroso. Na tábua progressiva, a alíquota depende da renda mensal do investidor no momento do resgate, podendo chegar a 27,5%. Comparado a investimentos isentos (porquê LCI e LCA) ou com IR unicamente sobre o lucro (porquê ações), isso é uma penalidade severa que tira a liberdade das pessoas.
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Taxa de Carregamento de Saída: Alguns planos cobram taxas de carregamento na saída, mormente os mais antigos. Essa taxa pode chegar a 10% do valor resgatado. Isso é alguma coisa tão sem razão que, com a concorrência, vários planos modernos eliminam essa taxa.
O Risco da Mediação Estatal
Mesmo sendo privada, essa modalidade não está imune ao Estado. Governos podem aumentar impostos, modificar regras e confiscar secção dos recursos sob pretextos de “estabilidade fiscal” ou “justiça social”. O quantia, mais uma vez, fica vulnerável ao humor da política. Uma vez que as regras dificultam o chegada ao seu quantia, se alguma coisa mudar no porvir você terá problemas.
Não podemos olvidar: embora seja gerida por entidades privadas (bancos, seguradoras e gestoras), a previdência privada opera sob um tórax legítimo definido pelo Estado, o que a torna suscetível a intervenções governamentais.
A previdência privada no Brasil é regulada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) e estruturada por leis porquê a Lei Complementar nº 109/2001. Mudanças nessas normas, porquê as introduzidas em 2024 para aumentar a atratividade dos planos, mostram que o governo pode modificar o funcionamento da previdência a qualquer momento.
O Brasil tem precedentes de mediação estatal em ativos privados. Durante o governo Collor (1990), o Projecto Collor confiscou poupança e outros investimentos para moderar a inflação, gerando um traumatismo financeiro que ainda ecoa na memória coletiva. Embora não tenha havido confisco direto de previdência privada, esse histórico reforça a percepção de vulnerabilidade.
Em 2023, o governo Lula propôs taxar fundos exclusivos (Lei nº 14.754/2023), elevando a tributação de grandes investidores, o que gerou debate sobre possíveis impactos indiretos na previdência privada. A Susep justificou medidas regulatórias recentes porquê forma de evitar que planos fossem usados para lesar impostos, mostrando a disposição do Estado em ajustar regras fiscais.
Até 2024, alguns estados cobravam o Imposto sobre Transmissão Motivo Mortis e Doação (ITCMD) sobre repasses de previdência privada em caso de morte do titular. O STF declarou isso inconstitucional em dezembro de 2024 (Notícias STF, 15/12/2024), mas a tentativa inicial dos estados evidencia que impostos podem ser criados ou ampliados por iniciativa governamental.
O Estado tem poder para modificar as regras da previdência privada, seja por meio de leis, resoluções da Susep ou normas da Receita Federalista. Mudanças tributárias ou regulatórias dependem da agenda do governo e do Congresso. Por exemplo, um governo de viés intervencionista poderia propor taxações adicionais ou restrições de resgate, enquanto um outro governo tenderia a incentivar o mercado privado.
Agora, imagine o que pode ocorrer no porvir se um político populista chegar ao poder e sentenciar que a “classe média privilegiada” precisa “contribuir mais para a sociedade”. Bastaria espalhar a narrativa de a classe média é “egoístas” por não “redistribuir” sua aposentadoria privada com os mais pobres. Em nome da “solidariedade coletiva” e da “justiça social”, um novo imposto sobre previdência privada poderia ser criado para “emendar desigualdades históricas” e prometer que os “menos favorecidos” tenham chegada a uma “aposentadoria digna”.
Tradução: você economizou, planejou e construiu seu porvir, mas, por decreto estatal, será obrigado a sustentar quem não fez o mesmo por motivos que você não é culpado. O oração será bonito, referto de palavras porquê “isenção”, “reparação” e “responsabilidade social”, mas a veras será injusta com as pessoas que fizeram enormes sacrifícios durante a vida para prometer um porvir melhor.
Selecção Real: Liberdade e Controle
A solução é investir por conta própria em ativos de qualidade. Empresas, imóveis, fundos diversificados, renda fixa sólida, investimentos no exterior, metais e qualquer outro ativo que gere renda e se valorize no tempo de forma sólida. Isso garante que você tenha controle totalidade sobre seu quantia, sem depender de políticos que drenam sua rentabilidade com impostos, regulações e incompetência.
É muito importante que você não se iluda. Você não vive na Suíça. O Brasil nunca foi um país economicamente fixo e isto torna perigoso prender o seu quantia em qualquer ativo difícil de transpor. Desde o golpe da República, vivemos em um envolvente de brigas constantes entre grupos políticos, golpes, contragolpes, ditaduras e crises fabricadas. Já trocamos de moeda seis vezes no último século – de réis para cruzeiro, cruzado, cruzeiro real, e finalmente para o real, que hoje é corroído pela inflação. Já tivemos frigoríficação de preços e confisco da poupança. Já vimos presidentes suicidas, presidentes ladrões, impeachmados, presos e até esfaqueados. Sempre as pessoas pagaram a conta por não terem instrução financeira, instrução econômica e instrução política.
Diante desse histórico de instabilidade e irresponsabilidade estatal, incumbir em um único ativo para prometer seu porvir é um erro. O caminho seguro é erigir sua própria previdência, através de ativos diversificados. O caminho é educar seus filhos para que eles possam receber oriente legado de forma que também possa educar os seus netos. É isto que muda o presente e o porvir.
Cá no Clube dos Poupadores temos diversos simuladores online para motivar você a erigir o seu porvir de forma independente.
Simuladores de Independência Financeira:
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