Os políticos nunca se contenta com pouco. Eles sempre encontram um novo jeito de arrancar mais do seu bolso. A mais recente investida? O aumento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Culpa Mortis e Doação), que atinge diretamente a sua legado e doações.
Compartilhe leste item com seus parentes e amigos, principalmente aqueles que serão vítimas deste tipo de político que frequentemente é eleito e que trabalha arduamente para tomar o patrimônio das famílias a todo dispêndio.
É importante lembrar sobre alguns impostos que você paga enquanto está vivo. O governo pretende permanecer com uma parcela maior do patrimônio que você juntou durante uma vida inteira pagando impostos.
- Você paga imposto quando ganha seu moeda (Imposto de Renda Pessoa Física, imposto ao INSS).
- Você paga imposto quando abre ou mantém uma empresa ativa, independentemente de lucro (taxas, ISS, IRPJ, CSLL).
- Você paga imposto quando investe seu moeda (Imposto sobre ganhos em ações, renda fixa, fundos imobiliários).
- Você paga imposto quando gasta seu moeda em compras cotidianas (ICMS, ISS, IPI, PIS/Cofins).
- Você paga imposto quando importa produtos de outros países (Imposto de Importação, ICMS, IPI).
- Você paga imposto quando viaja e realiza uma compra internacional utilizando cartão de crédito (IOF).
- Você paga imposto ao contratar serviços bancários e ao usar cartões de crédito (IOF e taxas sobre serviços bancários).
- Você paga imposto sobre toda vontade elétrica que usa nos eletrodomésticos comprados pagando impostos (ICMS, PIS/Cofins sobre vontade).
- Você paga imposto ao usar serviços de telecomunicação, porquê telefonia e internet (ICMS, PIS/Cofins).
- Você paga imposto todos os anos só por ter uma mansão (IPTU).
- Você paga imposto quando registra um imóvel em cartório (ITBI, taxas cartorárias).
- Você paga imposto quando vende um imóvel com lucro (Imposto sobre proveito de capital).
- Você paga imposto todos os anos só por ter um coche (IPVA).
- Você paga imposto por cada pingo de gasolina que usa no coche comprado pagando impostos (CIDE, ICMS, PIS/Cofins) e por todas as outras coisas para manter seu coche funcionando.
- Você paga imposto ao contratar um seguro (IOF).
- Você paga imposto quando viaja ou suplente hotéis (ISS, taxas aeroportuárias).
- Você paga imposto quando contrata qualquer serviço (ISS).
- Você paga imposto quando fica doente (impostos embutidos em medicamentos, tratamentos médicos, internações hospitalares e planos de saúde).
- Você paga imposto quando morre (custos funerários possuem impostos embutidos).
- Quando você morre, depois ter pretérito uma vida inteira pagando impostos sobre seu patrimônio, seus herdeiros só poderão receber o que já pertencia à sua família se pagarem ainda mais impostos sobre a legado (ITCMD).
Existem políticos que defendem a teoria de que as pessoas pagam pouco impostos depois que estão mortas.
O Que Muda no Imposto de Legado?
Atualmente, cada estado define sua alíquota do ITCMD, com um teto de 8%. Agora, os políticos querem inflectir essa alíquota máxima para 16%. Em paralelo, a reforma tributária já determina que todos os estados passem a cobrar o imposto de forma progressiva. Isso significa que, quanto maior o valor dos bens herdados ou recebidos por doação, maior será a fatia que o governo tomará.
Antes, estados porquê São Paulo tinham alíquotas fixas. Agora, serão obrigados a adotar um padrão progressivo, que penaliza ainda mais quem construiu patrimônio com trabalho e planejamento.
A Novidade Forma de Avaliação: O Golpe do “Valor de Mercado”
Outro golpe que vai inflar brutalmente o imposto devido é a mudança no critério de avaliação dos bens. Até agora, os impostos eram calculados com base no valor venal (aquele que aparece no IPTU, geralmente aquém do valor real de mercado). Agora, a tributação será sobre o “valor de mercado” do muito, um critério subjetivo e inflado pelo próprio governo.
Se antes um imóvel com valor venal de R$ 300 milénio era tributado sobre esse montante, agora, se o governo deliberar que ele “vale” R$ 1 milhão, o imposto será calculado sobre o novo valor inflado.
Empresas Familiares Também Estão na Mira
Se você tem uma empresa familiar e pretendia passar o legado para seus filhos, prepare-se para mais tributação. A base de operação agora será o patrimônio líquido ajustado, levando em conta a avaliação de ativos e passivos a preço de mercado. Na prática, isso significa mais dificuldade e mais custos para transferir sua empresa para a próxima geração.
O Que Fazer Para Se Proteger?
Quando o Estado cria problemas, alguém aparece vendendo soluções. Escritórios de planejamento financeiro, assessorias tributárias e consultorias terão muitos clientes, pois a farra tributária é um negócio lucrativo. Quanto maior a instabilidade, maior a clientela. O inferno burocrático sempre tem seus bem-aventurados. Você provavelmente verá muitos oferecendo soluções para se proteger:
- Planejamento Patrimonial: Antecipar doações e estruturar muito seu patrimônio pode minimizar os impactos do aumento do imposto.
- Assessoria Especializada: Consultar advogados e planejadores financeiros para encontrar alternativas legais que protejam sua família.
- Internacionalização Patrimonial: Dependendo do caso, pode ser interessante variar seus investimentos e bens fora do Brasil para evitar a espoliação estatal.
O Objetivo Real: Confiscar Seu Legado
O exposição solene sempre vem travestido de “justiça social” e “redistribuição de riqueza”. Na prática, trata-se de um confisco encapotado, penalizando aqueles que trabalharam e pouparam. O Estado, sempre ineficiente e voraz, quer se apropriar do que é seu para bancar sua estrutura inflada e perpetuar seus privilégios.
Os brasileiros já são sufocados por uma trouxa tributária. Agora, o governo quer até mesmo confiscar aquilo que você deseja deixar para sua família. Fique prudente e mostre isto para os seus amigos e parentes.
Vou deixar cá algumas fontes sobre o ponto:
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