Fez contribuições ou resgates na Previdência Privada no ano pretérito? Logo, saiba que, caso tenha um projecto do tipo, declarar VGBL no Imposto de Renda segue um caminho dissemelhante daquele necessário para declarar planos PGBL.
Mas não se preocupe: estamos cá para te ajudar a prestar contas à Receita Federalista por conta própria e esclarecer todas as suas dúvidas. Siga conosco na leitura ara entender:
- Se VGBL é isento de Imposto de Renda;
- Uma vez que é a tributação da previdência privada;
- Uma vez que declarar VGBL na Enunciação de Imposto de Renda;
- Quais são os documentos necessários para realizar a enunciação do VGBL.
No final, ainda deixamos uma dica extra para você aprender a declarar quaisquer investimentos que tenha na sua carteira, e também respondemos às dúvidas mais frequentes sobre a enunciação de planos VGBL no Imposto de Renda. Vamos lá?
VGBL é isento de Imposto de Renda?
O VGBL não é isento de Imposto de Renda — mas a tributação incide unicamente sobre os rendimentos, e não sobre o valor totalidade investido. No momento do resgate ou recebimento da renda, o imposto é calculado com base no regime escolhido:
- Tábua regressiva: a alíquota varia de 35% (para resgates em até 2 anos) até 10% (para resgates posteriormente 10 anos);
- Tábua progressiva: os rendimentos são somados à renda tributável e seguem a tábua do IR, na qual a alíquota máxima é de 27,5%.
Em resumo, essa dinâmica faz com que o VGBL seja uma opção mais vantajosa para quem faz a enunciação simples e não pode desmoronar as contribuições no IR.
Uma vez que é a tributação da previdência privada?
A tributação da previdência privada depende do tipo de projecto (PGBL ou VGBL) e do regime de tributação escolhido (progressivo ou retrocessivo). No que diz reverência ao projecto, as diferenças são:
- PGBL (Projecto Gerador de Favor Livre): possibilita a dedução de até 12% da renda tributável na enunciação de IR, mas no resgate ou recebimento da renda, o imposto incide sobre o valor totalidade (contribuições + rendimentos);
- VGBL Vida Gerador de Favor Livre): não é verosímil fazer dedução no IR, mas a tributação ocorre unicamente sobre os rendimentos no momento do resgate, não sobre o totalidade (capital investido + rendimentos).
Já em relação aos regimes de tributação, vem com a gente para entender o que muda de um para o outro.
Tábua progressiva
Neste protótipo, a alíquota aumenta conforme o tamanho do saque feito pelo titular do projecto. Veja só na tábua progressiva da previdência:
| Resgate (por mês) | Alíquota |
| Até R$ 1.903,98 | Isento |
| De R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65 | 7,5% |
| De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05 | 15% |
| De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68 | 22,5% |
| Supra de R$ 4.664,68 | 27,5% |
Em resumo, quanto maior o valor, maior será o imposto pago.
Tábua regressiva
Na tábua regressiva, por outro lado, o imposto diminui com o tempo. Olha só:
| Tempo de investimento | Alíquota |
| Até 2 anos | 35% |
| 2 a 4 anos | 30% |
| 4 a 6 anos | 25% |
| 6 a 8 anos | 20% |
| 8 a 10 anos | 15% |
| Supra de 10 anos | 10% |
Cá, temos uma opção mais atrativa para quem tem planos de manter a emprego por mais tempo.
Uma vez que declarar VGBL na enunciação de Imposto de Renda?
Para declarar suas contribuições em um projecto VGBL no Imposto de Renda, é só seguir leste passo a passo:
- Selecione a ficha “Bens e Direitos”;
- Escolha o grupo de bens “99 – Outros Bens e Direitos”;
- Selecione o código “06 – VGBL – Vida Gerador de Favor Livre”;
- Informe se a enunciação é em nome do titular ou de um dependente;
- Preencha o CNPJ e nome da entidade de previdência ou seguradora;
- Em “Valor”, informe o saldo bruto, considerando aportes e resgates no projecto, sem rentabilidade, conforme o informe de rendimento;
- Depois, informe o valor em 31 de dezembro de 2024;
- Em “Discriminação”, preencha com informações da apólice, dados do fundo e nome do titular do projecto.
Importante: se você não realizou nenhuma movimentação no seu projecto VGBL em 2024, portanto informe o saldo do termo de 2023 e repita esse mesmo valor no termo de 2024.
Caso não tenha realizado nenhum resgate no projecto, portanto sua enunciação de VGBL está finalizada. No entanto, se fez qualquer saque, portanto siga para entender uma vez que declará-lo.
Uma vez que declarar resgate de previdência privada?
O caminho para declarar seus resgates em qualquer projecto de previdência privada depende de qual foi o regime de tributação escolhido na hora de fazer esses saques.
Vem com a gente entender as diferenças.
Uma vez que declarar resgates VGBL na tábua de tributação progressiva?
Caso você tenha optado pela tábua progressiva na hora de fazer um resgate, o passo a passo para declarar essa movimentação é o seguinte:
- Selecione a ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Jurídicas”;
- Informe o CNPJ e o nome da natividade pagadora;
- Informe os rendimentos recebidos.
Uma vez que declarar resgates VGBL na tábua de tributação regressiva?
Para resgates feitos sob o regime retrocessivo de tributação, o passo a passo para declará-los é leste:
- Selecione a ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”;
- Escolha o código “12 – Outros”;
- Indique se você é o titular ou o nome do dependente;
- Informe o CNPJ e nome da natividade pagadora;
- Em “Descrição”, digite “previdência complementar PGBL”;
- Informe o valor líquido recebido.
Uma vez que declarar VGBL recebido por morte do titular?
Para declarar o VGBL recebido em decorrência do falecimento do titular, você precisa ter à disposição o informe de rendimentos da previdência, seus dados pessoais (uma vez que o CPF), a certificado de óbito do titular e, se for o caso, a documentação que comprove o seu vínculo de sujeição com o falecido.
O passo a passo para preencher a enunciação é o seguinte:
- Selecione a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”;
- Escolha o código “03 – Capital das apólices de seguro ou pegulho pago por morte do segurado”;
- Informe o valor principal recebido e o nome/CNPJ da seguradora.
Quais são os documentos necessários para realizar a enunciação do VGBL?
Na hora de declarar seu VGBL, você deve ter em mãos o informe de rendimentos do projecto, enviado pela instituição financeira responsável pela previdência privada na qual investe.
Neste documento, você encontra todas as informações que serão solicitadas pelo programa da Receita Federalista no momento de preencher a enunciação. Em universal, ele é enviado ao seu e-mail. Caso não o tenha recebido, pode entrar em contato com a instituição financeira para recebê-lo.
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Perguntas frequentes sobre uma vez que declarar VGBL no imposto de renda
Ainda tem alguma incerteza sobre uma vez que declarar VGBL no Imposto de Renda? Logo, dá uma olhada nas respostas para algumas das perguntas mais frequentes sobre o ponto.
É obrigatório declarar VGBL?
Se no ano-base da enunciação você fez qualquer resgate no seu projecto PGBL ou recebeu renda por meio dele, é obrigatória a enunciação. O mesmo vale para contribuintes que se enquadrem em qualquer um dos critérios de obrigatoriedade da Receita Federalista:
- Teve rendimentos brutos tributáveis supra de R$ 30.639,90 (ou R$ 153.199,50 para trabalhadores rurais);
- Teve a posse de bens ou direitos supra do limite de R$ 800.000,00;
- Obteve proveito de capital na desatino de bens ou direitos sujeito ao imposto;
- Operou em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, supra do limite (R$ 40.000,00) ou com ganhos líquidos sujeitos ao imposto.
Qual abate no Imposto de Renda PGBL ou VGBL?
O PGBL é o projecto que permite desmoronar até 12% da renda bruta tributável anual na enunciação de Imposto de Renda, desde que o tributário utilize o protótipo completo e contribua para o INSS ou regime próprio. O VGBL, por outro lado, tem uma tributação que incide unicamente sobre os rendimentos no momento do resgate, enquanto o PGBL é tributado sobre o valor totalidade investido.
O que acontece se não incluir a previdência privada no IR?
Deixar de incluir a previdência privada, ou qualquer outro investimento do seu portfólio, pode resultar em multas, suspensão do CPF e urgência de esclarecimentos à Receita Federalista. Você poderia permanecer incapaz de solicitar crédito ou requerer passaporte, por exemplo, além de ser cândido de investigações em situações mais graves.