A tábua atuarial é um dos pilares na definição dos planos previdenciários. Utilizada por seguradoras e governos, ela projeta a expectativa de vida da população para calcular benefícios e contribuições.
De forma didática, a tábua atuarial é
uma tábua estatística que mostra a verosimilhança de sobrevivência ou falecimento das pessoas em diferentes idades. Ela é construída com base em dados demográficos históricos, considerando fatores uma vez que idade, gênero e condições gerais de saúde da população. Seu principal objetivo é prever quanto tempo, em média, os indivíduos viverão depois atingirem determinada idade, permitindo que seguradoras e governos estimem com mais precisão o valor dos benefícios que serão pagos e quanto deve ser contribuído para prometer a sustentabilidade do sistema previdenciário.
Parece um concepção técnico inofensivo, mas na prática, ela é usada para limitar os direitos do tributário. Quanto maior a expectativa de vida projetada, menores serão os benefícios pagos ao longo do tempo. Se os cálculos forem ajustados para estender artificialmente o tempo de sobrevida dos segurados, a consequência direta é a redução dos pagamentos mensais. O resultado? Você trabalha mais, contribui mais e recebe menos.
A Incerteza dos Cálculos Atuariais
As projeções atuariais se baseiam em estatísticas passadas para prever o horizonte, mas a verdade não segue fórmulas fixas. Mudanças nos hábitos de vida, novas doenças, avanços na medicina ou crises econômicas podem invalidar qualquer operação.
Se a expectativa de vida aumentar, os benefícios pagos diminuem; se desabar, o sistema pode quebrar. Outrossim, governos e seguradoras ajustam esses números para atender seus próprios interesses, seja aumentando a idade de aposentadoria ou reduzindo os valores pagos. No término, o cidadão fica à mercê de regras arbitrárias e cenários imprevisíveis, sem controle real sobre seu horizonte financeiro.
Imagine que um projecto de previdência foi projetado com base em uma tábua atuarial que prevê uma expectativa de vida média de 80 anos. Suponha que, ao longo dos anos, avanços na medicina aumentem essa expectativa para 90 anos. O que acontece? Os pagamentos mensais da aposentadoria serão reduzidos, pois o verba precisa persistir mais tempo.
Agora, pense no contrário: uma crise sanitária ou econômica reduz a expectativa de vida para 70 anos. Em teoria, os segurados receberiam mais por menos tempo, perceptível? Inverídico. O sistema dificilmente ajustaria os valores para cima. O mais provável é que os fundos de previdência continuem retendo a maior secção dos recursos, alegando a premência de “sustentabilidade do sistema”.
Quando uma crise sanitária de grande graduação uma vez que a pandemia de COVID-19 ocorre, eliminando milhões de vidas antes do esperado, os pagamentos de benefícios em muitos contratos são encerrados prematuramente. Isso significa que menos aposentadorias precisam ser pagas por períodos prolongados, aliviando o fluxo de caixa dessas empresas.
No caso de planos de previdência privada, mormente os de renda vitalícia, a morte prematura de segurados antes de sacarem grande secção dos recursos acumulados significa que o saldo remanescente fica retido no sistema, beneficiando a seguradora. O mesmo vale para seguradoras de vida, que apesar de pagarem indenizações de morte, compensam com a economia na redução de benefícios futuros.
Dados do IBGE indicam que a expectativa de vida ao nascer caiu de 76,2 anos em 2019 para 74,8 anos em 2020 e para 72,8 anos em 2021, refletindo o aumento das mortes relacionadas à pandemia. Na Suécia: 96% das mortes por COVID-19 foram de indivíduos com 60 anos ou mais. Nos EUA até 7 de julho de 2021, 75,4% das mortes registradas ocorreram entre indivíduos com 65 anos ou mais.
Esse jogo de ajustes afeta diretamente quem confiou seu horizonte a terceiros, sem controle sobre quanto receberá ou por quanto tempo.
Esse problema já aconteceu no Brasil, tanto na Previdência Social quanto na previdência privada.
Previdência Pública: Um exemplo evidente foi a Reforma da Previdência de 2019. O governo alterou as regras do jogo, aumentando a idade mínima de aposentadoria e mudando o operação dos benefícios. Isso ocorreu porque as projeções atuariais indicavam um rombo crescente no INSS devido ao envelhecimento da população. Quem contribuiu por décadas esperando se reformar com um valor específico teve que admitir novas regras, muitas vezes recebendo menos ou tendo que trabalhar mais tempo.
Previdência Privada: Na previdência privada, as seguradoras já revisaram tábuas atuariais para reduzir benefícios. Em 2010, houve uma atualização para a tábua BR-EMS, que aumentou a expectativa de vida projetada dos brasileiros. Isso fez com que muitos planos de previdência diminuíssem os pagamentos mensais dos aposentados, pois o verba precisava persistir mais tempo. Assim, quem esperava uma renda vitalícia maior viu os valores encolherem sem qualquer controle sobre isso.
As tábuas atuariais, uma vez que a BR-EMS, são ferramentas utilizadas para prezar a expectativa de vida e, consequentemente, calcular os benefícios de renda, mormente em modalidades vitalícias. Quando a expectativa de vida projetada aumenta, o valor mensal dos benefícios pode ser reduzido, pois o montante amontoado precisa ser distribuído por um período mais longo.
Até 2010, os planos de previdência privada no Brasil utilizavam majoritariamente tábuas atuariais americanas, uma vez que a AT-1949, AT-1983 e AT-2000, que se baseavam em dados da população dos EUA. Em 2010, foi introduzida a tábua BR-EMS (Experiência do Mercado Segurador Brasiliano), desenvolvida com base em dados brasileiros, refletindo a verdade sítio.
A BR-EMS considerou uma expectativa de vida mais alinhada à população brasileira da quadra, e, uma vez que é atualizada a cada cinco anos (2015, 2020, etc.), ela tende a incorporar o aumento gradual da longevidade no país. Comparada às tábuas americanas mais antigas (uma vez que a AT-1983), a BR-EMS geralmente apresenta uma expectativa de sobrevida maior para os brasileiros, mormente nas faixas etárias mais avançadas.
Os problemas de redução da aposentadoria ocorreu em novos planos contratados ou para participantes que optaram por metamorfosear seus saldos em renda depois 2010, utilizando a tábua BR-EMS. Porquê a expectativa de vida projetada aumentou, o operação atuarial para rendas vitalícias resultou em valores mensais menores, já que o saldo amontoado passou a ser diluído por um período mais longo. Isso não afetou os aposentados com tábuas anteriores, salvo em casos de portabilidade para um novo projecto com tábua dissemelhante.
Você não vai entender o que eles fazem
Governos utilizam a tábua atuarial uma vez que instrumento política para “ajustar” contas públicas, empurrando reformas que aumentam a idade de aposentadoria e reduzem benefícios. No setor privado, seguradoras ajustam essas tábuas e isso acaba maximizando lucros, garantindo que os clientes paguem mais e recebam menos.
Podemos expor que a questão da atualização das tábuas atuariais, uma vez que descrito até cá, cria um perceptível nível de instabilidade para as pessoas, mormente no contexto da previdência privada. Esse sentimento de instabilidade decorre de fatores uma vez que falta de previsibilidade, complicação técnica e percepção de perda de controle.
Leia o artigos que já escrevi nesta série:
- O Grande Miragem da Previdência Social e Privada
- Por que a Previdência Privada não é a solução: O Transe do Controle de Terceiros
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